Como solicitar isenção de IPI e ICMS para deficiente

A gente enfrenta um pouco de burocracia, mas vale a pena para comprar um possante!

Dirigir - ou voltar a dirigir - é um dos primeiros sonhos de quem vive em uma cadeira de rodas. O motivo é simples: independência. É muito chato ter que pedir para pai, mãe, irmão ou esposa para te levar onde você precisa, e fica muito caro chamar táxi toda hora para quem não tem um parente com tempo livre por perto. Se a pessoa trabalha ou estuda, fica ainda mais complicado depender de carona ou táxi todo dia. Outra alternativa é o transporte público, mas a falta de estrutura para cadeirantes, como ônibus com elevadores e estações com acessibilidade, desanimam qualquer um. Sem contar o tempo de espera e a empurração, reflexo da falta de respeito dos outros passageiros...
Além da necessidade, temos outro grande incentivo para adquirir um veículo: as isenções de impostos. Deficientes são isentos de IPI e ICMS na aquisição de um veículo zero quilômetro. Também são isentos de IOF no financiamento do veículo e não pagam IPVA enquanto estiverem com o veículo em seu nome. Estes dois últimos podem ser aplicados a veículos usados, se o deficiente for adquirir um veículo usado financiado, podde solicitar isenção de IOF. Quanto à isenção de IPVA, é um alívio não pagar este imposto todo ano, já que não vemos mesmo onde ele é aplicado, pois as estradas continuam esburacadas.
Mas vamos à isenção de IPI e ICMS, que são os principais impostos e significam um desconto de 25 a 35% do valor do veículo, dependendo do carro e da marca. A Fiat, por exemplo, dá 5% de desconto em veículo para deficiente, além do desconto dos impostos. E qual o procedimento? Tratando-se de processo em repartição pública, a primeira coisa que a gente pensa é: "Ih, lá vem burocracia..." Sim, lá vem. Muita. Tanta que a maioria das pessoas prefere contratar um despachante. Porém há uma boa notícia: houveram melhorias na solicitação que facilitam e agilizam o processo. Aqui em Minas, nem precisa mais ir à SEF para entregar os documentos e formulários, é possível enviar tudo pela internet. E os prazos? Já foram bem maiores no passado. Quando solicitei as primeiras isenções, em 2007, demorou quase seis meses. Nesta última (estou adquirindo o terceiro carro com isenções) foi menos de um mês e meio o IPI e quinze dias o ICMS.

No vídeo acima eu explico os principais passos para solicitar as isenções. Logo abaixo estão os links para a página de isenções na Receita Federal, os documentos necessários para solicitar isenção de ICMS no Estado de Minas Gerais, link para solicitar a isenção e para Fazendas Estaduais de SP e RJ. Nos sites há as instruções para solicitação e os formulários necessários.
- Receita Federal do Brasil
http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/isencoes/isencao-ipi-iof-pessoas-fisicas
- Secretaria de Estado da Fazenda de MG
Documentos:
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/icms/docisencaoicms.htm
Solicitação da isenção:
https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/ctrl/SOL/SERVWEB/CADASTRO_001?ACAO=VISUALIZAR
- Secretaria de Estado da Fazenda de SP
- Secretaria de Estado da Fazenda do RJ

Opcionais das Cadeiras de Rodas

Farol de xenon, vidro fumê? Daqui a pouco vão oferecer!

"Este modelo é ótimo, mas se você incluir esta roda mais esportiva, ficará bem mais bonito. Recomendo também assentos mais confortáveis, e você pode pedir ainda para lamas mais modernos." Estas frases não são de um vendedor de carros, mas sim de um vendedor de cadeiras de rodas. A cada dia aparecem mais opcionais e firulas que nos oferecem na hora de comprar nossa parceira. Mas afinal de contas, que itens são importantes e podem te oferecer mais praticidade e conforto, e o que é desnecessário? Há ainda os opcionais estéticos, que deixam a cadeira mais limpa, mais bonita.

Claro que há a questão pessoal, itens que eu julgo necessários podem parecer bobagem para algumas pessoas. De qualquer forma é sempre bom ouvir a opinião de quem está a quase dez anos vivendo sobre quatro rodas. Com este intuito fiz o vídeo acima. Depois de publicá-lo percebi que um dos itens ia dar polêmica: o assento rígido. Acredito que a maior parte das pessoas vá preferir este tipo de assento. Isto porque o assento de lona que vem em algumas cadeiras nacionais cede com o tempo e fica desconfortável. No vídeo, usei como comparativo o assento da TiLite, que é de lona mas muito firme. Uso há três anos e não cedeu nem um centímetro. Por isto acho desnecessário assento rígido, na verdade até prefiro o de lona para aqueles momentos em que precisamos usar a cadeira sem almofada (quando ela molha e não há outra por perto). Quando precisei fazer isto na M3, foi bem ruim, pois não tenho muito amortecimento na bunda...
O mais importante ao escolher os opcionais é não se deixar levar pela emoção. Grande parte dos itens oferecidos tem um componente de estética, como rodas bonitas, encostos de fibra de carbono ou peças coloridas. Claro que, se dinheiro não for problema, peça tudo que for do gosto, mas como a maioria das pessoas não tem esta facilidade, é preciso focar nos itens que realmente fazem a diferença em conforto e praticidade. Com o tempo, é possível comprar peças avulsas e melhorar gradativamente a cadeira. Até que ela fique "tunada" ao seu gosto!

Regulagens na cadeira de rodas

Com um jogo de chaves Allen é possível regular grande parte das peças de uma cadeira de rodas.

Deixar a cadeira na medida certa e plenamente confortável é um desafio e pode levar anos. Um dos principais motivos é a dificuldade de encontrar profissionais que saibam fazer todas as regulagens necessárias. A alternativa que temos é aprender por conta própria a mexer e regular nossas cadeiras. Porém, muita gente tem dificuldade em segurar a cadeira e apertar determinados parafusos, se este for seu caso, será preciso a ajuda de alguém. Mas de qualquer forma, temos que aprender!

Antes de mostrar as possíveis regulagens, a dica que dou é regular a cadeira toda na hora da compra, junto ao vendedor. O problema é a dificuldade de encontrar lojas dedicadas a cadeiras de rodas, ainda mais que tenham profissionais capacitados para fazer as regulagens corretas. Minha sugestão é viajar até uma cidade que disponha disto, como São Paulo ou Rio, para fazer um test drive na cadeira que deseja adquirir e regular ela corretamente para maior conforto. A Reatech é uma boa oportunidade para fazer o test drive, só que já fiquei sabendo que este ano não terá!

Se não conseguir fazer nada disto, a sugestão é adquirir uma cadeira que tenha muitas opções de regulagens e levá-la a um fisioterapeuta que entenda de cadeiras de rodas ou ao Sarah, que na minha opinião é o melhor lugar para isto. O importante é deixar a cadeira bem ajustada para sua deficiência e tamanho. Uma cadeira mal ajustada pode trazer sérios problemas futuros – e a gente sabe que problemas nós cadeirantes já temos o suficiente.

Fiz três vídeos mostrando alguns ajustes que fui aprendendo a fazer ao longo tempo – frisando que só consigo fazer isto por ter quase dez anos de lesão e ter estudado bastante o funcionamento destas nossas parceiras!

Transferências

Utilizando a técnica certa é possível ganhar muita autonomia fazendo transferências

As transferências fazem parte do dia a dia da maioria dos cadeirantes. Quanto melhor o cadeirante fizer as transferências, mais independente ele será, e terá mais qualidade de vida. Porém é uma atividade que envolve riscos, pois uma queda durante uma transferência pode trazer sérios problemas. Por isto é preciso utilizar algumas técnicas para fazer as transferências com segurança.

O primeiro lugar que nos ensina a fazer transferências com rapidez e segurança é o Sarah. Lá aprendi as primeiras técnicas, e no dia a dia desenvolvi mais formas de transferir. No Sarah aprendemos o básico, transferir da cama para a cadeira, da cadeira para o carro, da cadeira para o vaso sanitário e vice versa. No dia a dia aparecem mais desafios, como transferir para a poltrona de um avião, para uma cadeira de banho com braços fixos, para cadeiras de escritório com rodas, para um banquinho para tirar radiografia e por aí vai. Já fiz cada transferência que muita gente duvida.

A tábua de transferências ajuda quem tem dificuldades

Com a técnica certa, é possível transferir para quase qualquer lugar. Só que não há uma técnica que sirva para todos, pois cada cadeirante tem suas limitações e características. Por isso desenvolvi uma teoria das transferências, que pode te ajudar a encontrar a técnica certa para você. Há pessoas, porém, que não conseguem fazer transferências por falta de força nos membros superiores. Nestes casos, podem ser utilizadas as tábuas de transferência, para escorregar o corpo até o local desejado.

Eu divido as transferências em três etapas: aproximação, preparação e transferência. Na aproximação, o cadeirante estuda as características do lugar a transferir e chega o mais próximo possível dele. Nesta etapa a cadeira de rodas deve ser posicionada em um ângulo em que a quina do assento dela fique o mais próximo possível da borda para onde se está transferindo. O que atrapalha nesse caso é a roda dianteira da cadeira, pois ela limita esta aproximação. Deve-se procurar entrar com a roda dianteira embaixo do assento para a aproximação ser mais eficiente.

Transferência para cadeira de banho é um exemplo de necessidade diária

Na etapa de preparação, o cadeirante faz o posicionamento do corpo para fazer a transferência com segurança. Nesta fase eu jogo o corpo para a frente, perto da beira do assento da cadeira de rodas e coloco um pé no chão. Então, apoio uma mão próxima ao centro da outra cadeira e a outra mão próxima também ao centro da cadeira de rodas. A ideia é centralizar os pontos de apoio para que não haja desequilíbrio no meio do caminho, por isso fica um pé na cadeira e outro no chão, e as mãos próximas ao centro das duas. 

Na transferência propriamente dita, jogo o corpo direto no alvo, e aí pego as pernas e faço o ajuste. Este movimento deve ser feito somente se o cadeirante sentir segurança no equilíbrio, pois é aí que está o maior perigo de queda. Dependendo do equilíbrio, é possível fazer a transferência lentamente, garantindo que o corpo chegue com segurança no destino. Mas muitas vezes é preciso fazer mais rapidamente para evitar que um espasmo ou desequilíbrio comprometa a transferência. Quem define a velocidade e forma de realizar a transferência é o próprio cadeirante. E para atingir a técnica correta, somente com a prática. O que não pode é ficar com medo de transferir, pois esta prática ajuda muito a ter mais independência.

Pai Quarentão Cadeirante de Gêmeos

Virar pai foi mais um sonho que realizei!

Ser pai é uma decisão complexa. Colocar um filho no mundo hoje em dia, com tantos problemas sociais, tanta violência, tantas possibilidades de desvio de caráter, desanima muita gente. Se há alguma limitação no casal então, como idade avançada ou alguma deficiência, desanima mais ainda. 

Pois é, muitos homens tem receio de se tornarem pais depois dos quarenta. Acham que não vão dar conta de acompanhar uma criança com toda sua vitalidade, não vão conseguir correr atrás deles e nem brincar o tanto que deveriam. Eu já não consigo correr atrás de ninguém mesmo, então nesse ponto eu nem preocupo! Muitos homens tem mais receio ainda de se tornarem pais sobre uma cadeira de rodas, já que há algumas dificuldades a mais da vida de cadeirante, não dá para carregar o filho enquanto toca a cadeira, é possível complicações de saúde como infecções e internações e todas as limitações que todos nós já conhecemos.

E todo homem têm pânico de ter gêmeos! O trabalho é dobrado, o gasto é dobrado, e não dá para fugir do "trabalho". Se os dois chorarem ao mesmo tempo, o homem tem que cuidar de um enquanto a mãe cuida do outro. Mas vocês acham que eu tive algum receio para entrar nessa jornada? Negativo operante. Eu sempre quis ser pai, sempre gostei de crianças, me dou muito bem com elas – afinal, ainda não deixei de ser uma!

Não tem preço curtir estes projetos de gente!

Depois que consegui convencer minha mulher a ter filhos – não que ela estivesse preocupada se eu ia dar conta ou não, ela que não queria mesmo – mas agora está super feliz com a decisão! Eu sabia que haveriam desafios. Quanto a ser quarentão, isso não me preocupava, afinal sempre tive muita vitalidade e empolgação. O que me preocupa quanto a “aguentar o tranco” é minha dor crônica. Sim, além de ser cadeirante e quarentão, sofro de dor crônica. Fiz uma cirurgia há pouco tempo mas ainda não senti nenhuma melhora. E ainda sinto dores todos os dias, 24 horas por dia. Tento esquecer a dor, e não deixo de ajudar a Gi nem de curtir os meninos por causa dela.

Quanto a ser cadeirante, já enfrentei tantos desafios sobre uma cadeira de rodas, já me adaptei a tanta coisa, que não haverá problema em me adaptar a mais isto. Além disso, me inspirei em vários amigos cadeirantes que já são pais, todos eles me deram dicas e exemplos do quanto é tranquilo lidar com a cadeira e a paternidade. No fim das contas, como tudo na vida de um cadeirante, é possível adaptar-se para levar a paternidade sobre rodas. Adaptei o quarto deles e estou usando alguns macetes para lidar com eles. No vídeo acima eu mostro um pouco disso!

Mobilização Passiva

É importante movimentar os membros afetados para manter a integridade e elasticidade

Fiz um post sobre isto em 2009, sem muito destaque, e pouca gente deu bola. Depois disso sempre quis voltar ao assunto e explicar melhor o quanto é importante fazer a mobilização passiva. Mas afinal, do que se trata? Porque é importante? Porque e por quem deve ser feita? Para tentar responder estas questões, resolvi fazer um vídeo sobre o tema, e ainda demonstrar alguns exercícios de mobilização passiva que faço todos os dias.

A mobilização passiva consiste no movimento de uma articulação em todas as direções possíveis sem contração muscular voluntária. No caso de quem tem lesão medular, como eu, é pegar as pernas, pés e dedos e movimentá-los para todos os lados. Todo mundo que tem lesão medular deve fazer a mobilização passiva, de preferência todos os dias. Se a pessoa tem limitações para fazer estes movimentos, o ideal é buscar um fisioterapeuta para fazê-los. Aliás, antes mesmo de começar a fazer os exercícios é importante consultar com um fisioterapeuta para que ele determine os exercícios certos para cada caso.

A mobilização passiva é importante para manutenção da integridade e elasticidade das articulações e músculos. É importante também para ativar e manter a circulação sanguínea, além de auxiliar na redução dos espasmos. E ainda previne o surgimento de trombose.

Sei que não é fácil fazer exercícios repetitivos todo dia, mas já que é importante não dá para deixar de fazer. Eu faço todos os dias logo que acordo, e ainda faço mais à noite. Não dá para descuidar da saúde, senão os prejudicados somos nós mesmos!

Alegrias e perrengues

Após o nascimento dos gêmeos, primeira foto da família completa

O mês de janeiro foi marcante para minha família, sob dois aspectos. Foi o mês em que tivemos a maior emoção de nossas vidas: o nascimento de Anne e Max, os gêmeos que estivemos esperando nos últimos oito meses, após fazermos uma inseminação artificial. Mas também foi o mês em que passamos um dos maiores perrengues de todos: uma "internação coletiva".

Poucos dias antes do nascimento dos gêmeos apareceram "erupções" nos meus braços, machucados semelhantes a espinhas que foram crescendo e inflamando. Aí veio a febre, na primeira vez que passou de 38 eu tomei Tylenol para baixar e deu certo. No dia seguinte, voltou a febre, e fiz a mesma coisa. No terceiro dia, véspera do nascimento dos gêmeos, mais uma febre de quase quarenta e uma dor no corpo intensa. Como eu iria ao hospital no dia seguinte mesmo, segurei a onda e aguentei.

Fomos então para o hospital ter nossos filhotes. O parto foi de manhã, chegamos cedo ao hospital e fomos para o bloco obstétrico. Senti o corpo quente mas aguentei para acompanhar de perto o nascimento dos meninos, e logo me chamaram para a sala de parto. Assisti ao nascimento dos dois com muita emoção, é incrível ver eles saindo da barriga da mãe e acordando para o mundo. Max nasceu com 1.685 gramas, e Anne com 2150 - nasceram prematuros, de 35 semanas e meia. Foi cesariana porque a gestação era de risco, a Gi chegou a ter sangramentos que nos assustaram bastante. Assim que os prepararam, foram levados para o berçário, e eu fui atrás. Lá, ficaram na incubadora para observação. Max, apesar de pequeno, nasceu bem formado e bem forte, mas precisou de sonda de alimentação para ganhar peso, pois poderia não aguentar sugar o peito. Anne também nasceu forte, mas teve dificuldades respiratórias devido à formação incompleta dos pulmões - coisa comum em bebês prematuros - e precisou seguir para o CTI Neonatal do hospital.

Após acompanhar o desenrolar do destino dos bebês, desci para o Pronto Atendimento do hospital para cuidar do meu caso, pois a febre já estava aumentando. Acabei internado também, e sem possibilidade de ver como estavam os bebês e nem a Gi. A sorte é que meus pais estavam nos acompanhando e me mantinham informado, e lá pegava celular e pude continuar em contato com a Gi. Entrei no antibiótico e a febre reduziu, mas precisaria ficar dez dias internado tomando antibiótico. Nesse meio tempo a Gi também teve complicações, identificaram uma infecção bacteriana na ferida da cesariana, e precisou tomar antibiótico também. A esta altura, quatro dias após o nascimento dos gêmeos, eu estava internado no PA ainda, pois não havia quartos disponíveis ainda, a Gi estava internada no quarto, a Anne estava no CTI e o Max no berçário pegando peso. A família inteira internada no mesmo hospital e sem contato. Somente o Max ia até a Gi para mamar e voltava para a incubadora. Não aguentei e consegui fugir para ver a Gi e o Max, e depois consegui autorização para ver a Anne no CTI. É de cortar o coração ver seu bebê com sonda na boca, respirador no nariz, acesso no braço e vários fios ligados ao corpo para monitorar batimento cardíaco, saturação, etc.

A Gi precisava de máscara até para ver a Anne no CTI

Depois de onze dias internado, recebi alta. O Max também teve alta do berçário assim que atingiu 1,8 Kg. Porém a Anne continuou no CTI e a Gi continuou internada tomando antibiótico, e para piorar teve febre e precisaram colocá-la em isolamento e mudaram o antibiótico. Para pegar o Max ela tinha que colocar uma capa estéril, luvas, máscara e toca. Era triste não poder nem tocar no seu filho, sem contar as restrições de contato com as pessoas. Ela não podia nem me dar um beijo. Foi bem sofrido, mas felizmente passou, e o antibiótico novo fez efeito. Finalmente, após quatorze dias de CTI, a Anne teve alta e subiu para o quarto. O clima ficou bem mais tranquilo para nós, eu podia sair de casa e passar a tarde com a Gi e o bebês. A Gi estava prestes a ter alta e nossa casa estava preparada para recebê-los. Mais quatro dias e finalmente a Gi teve alta, e fui buscar a turma toda no hospital. Foi uma grande alegria chegar com todos em casa e colocá-los finalmente em seus berços no quarto que preparamos com carinho para eles. Fiz uma adaptação no armário para instalar um trocador que eu pudesse entrar com a cadeira embaixo e manusear os meninos com segurança. Deu muito certo, vejam no vídeo acima. Depois farei outro mostrando como ficou na prática. Agora estamos todos em casa curtindo os bebês e dormindo quase nada... E tem valido a pena!

Agora os bebês estão em casa, curtindo sonecas e mamadas

Aproveito para agradecer aos meus pais, que deram um apoio fundamental, e a todos que nos mandaram mensagens e orações para nossos bebês!