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| A gente enfrenta um pouco de burocracia, mas vale a pena para comprar um possante! |
Além da necessidade, temos outro grande incentivo para adquirir um veículo: as isenções de impostos. Deficientes são isentos de IPI e ICMS na aquisição de um veículo zero quilômetro. Também são isentos de IOF no financiamento do veículo e não pagam IPVA enquanto estiverem com o veículo em seu nome. Estes dois últimos podem ser aplicados a veículos usados, se o deficiente for adquirir um veículo usado financiado, podde solicitar isenção de IOF. Quanto à isenção de IPVA, é um alívio não pagar este imposto todo ano, já que não vemos mesmo onde ele é aplicado, pois as estradas continuam esburacadas.
Mas vamos à isenção de IPI e ICMS, que são os principais impostos e significam um desconto de 25 a 35% do valor do veículo, dependendo do carro e da marca. A Fiat, por exemplo, dá 5% de desconto em veículo para deficiente, além do desconto dos impostos. E qual o procedimento? Tratando-se de processo em repartição pública, a primeira coisa que a gente pensa é: "Ih, lá vem burocracia..." Sim, lá vem. Muita. Tanta que a maioria das pessoas prefere contratar um despachante. Porém há uma boa notícia: houveram melhorias na solicitação que facilitam e agilizam o processo. Aqui em Minas, nem precisa mais ir à SEF para entregar os documentos e formulários, é possível enviar tudo pela internet. E os prazos? Já foram bem maiores no passado. Quando solicitei as primeiras isenções, em 2007, demorou quase seis meses. Nesta última (estou adquirindo o terceiro carro com isenções) foi menos de um mês e meio o IPI e quinze dias o ICMS.
- Receita Federal do Brasil
http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/isencoes/isencao-ipi-iof-pessoas-fisicas
- Secretaria de Estado da Fazenda de MG
Documentos:
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/icms/docisencaoicms.htm
Solicitação da isenção:
https://www2.fazenda.mg.gov.br/sol/ctrl/SOL/SERVWEB/CADASTRO_001?ACAO=VISUALIZAR
- Secretaria de Estado da Fazenda de SP
- Secretaria de Estado da Fazenda do RJ
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Ola
ResponderExcluirTenho um usado.
Fui tempo atras na Receita pergunta de poderia ter isenção de IPVA no usado e falaram que não.
Vc na matéria diz que pode.
Pode mesmo??
Grato
Fiz uma consulta à SEF/MG e confirmaram a permissão para isenção de IPVA de carro usado. Veja a lei:
Excluir"Conforme Decreto Nº 43.709, Art. 7º.
É isenta do IPVA a propriedade de:
III - veículo de pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, (...)
Para que o benefício seja aplicado, o interessado deve solicitar a isenção através do link de acesso ao Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE) e se dirigir à unidade de atendimento da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) - AF ou SIAT -, no município de emplacamento do veículo, para entregar os documentos necessários para comprovar sua situação de isenção."
Como é regulamentação estadual, pode ser que em seu estado não seja permitido.
ola
ResponderExcluirgrato pela atençao. Estou tbm em MG.
Um detalhe, não tenho CNH. outros dirigem para mim.
Mesmo assim posso ter isençao??
grato e abraços. (papai, ;))
Se o veículo está em seu nome, você tem direito à isenção sim! Abraços
ExcluirNão é qualquer médico, mas tem que ser credenciado do SUS. Depende do tipo de deficiência, se for lesado medular, um neurologista pode emitir. O ideal é ligar no posto e perguntar. Não é necessário que seja do Detran.
ResponderExcluirOlá, se um deficiente já possui um carro em seu nome (comprado há mais de 2 anos), é possível comprar também outro carro com a isenção dos impostos, ficando com dois carros no seu nome?
ResponderExcluirOlá Mayara, sim, é possível ficar com dois ou mais carros no nome dele. Porém somente um terá isenção de IPVA.
ExcluirCarlos, a transferência só poderá ser feita após completos dois anos da emissão da nota fiscal. Caso contrário, recolherá o imposto proporcional.
ResponderExcluirMinha documentação saiu da receita federal, estou dando entrada na secretaria da Fazenda, quanto tempo de espera até aprovarem a isenção do IPVA?
ResponderExcluirOlá muito obrigado aprendi bastante!
ResponderExcluirReceita de Minas recusou isenção de IPVA pra veículo acima de 70 mil, isso procede?
ResponderExcluirMeu filho e cadeirante tem 6.anos o carro que dirijo está em nome do meu pai consigo a isenção do ipva?
ResponderExcluirOlá se eu comprar um carro com isenção somente do ipI, posso pedir a isenção do ipva?
ResponderExcluirA forma de obtenção da isencao do ipi mudou. agora e no sisen
ResponderExcluirComo posodar entrada no proceso na receita federal teho esqueroze mutripra
ResponderExcluirInteresting post, I enjoyed it.
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