segunda-feira, 18 de outubro de 2021

É possível ter isenção de Impostos em veículos elétricos ou híbridos?

Com o aumento da oferta de veículos elétricos e híbridos no mercado nacional, e com a escalada de preços absurdos dos mesmos, torna-se importante que haja uma política de isenção ou redução de impostos na fabricação e aquisição destes modelos.

Confira no vídeo abaixo os Projetos de Lei existentes hoje que prevêem isenção ou diminuição de impostos nestes veículos e como fica a situação para pessoas com deficiência.


Projeto de Lei 5308/2020:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2265728

Projeto de Lei 1256/2019:
https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000312913

Lei 8989/95:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8989compilado.htm

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